Notícias

Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de saúde não são obrigados, como regra, a custear remédios à base de canabidiol para uso domiciliar.

Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h

STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo

Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo

Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028

Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores

Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam

Atento às evoluções do sistema financeiro, o STJ tem fixado precedentes como a definição de critérios para responsabilização das instituições financeiras em episódios como o golpe da falsa central de atendimento.

STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins