Conheça alguns dos principais processos que deverão ser analisados ao longo do ano judiciário no STJ, cuja abertura será marcada por sessão da Corte Especial nesta terça (1º), às 14h.
Conheça alguns dos principais processos que deverão ser analisados ao longo do ano judiciário no STJ, cuja abertura será marcada por sessão da Corte Especial nesta terça (1º), às 14h.
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
Correção anual dos valores segue
a variação do IPCA
Correção anual dos valores segue
a variação do IPCA
Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade
Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia”, em prejuízo da defesa.
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia”, em prejuízo da defesa.
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
