Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF
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Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial
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Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial
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STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário
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Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108 decisões entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
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Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março
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Decisão se deve à necessidade de
proteger a saúde das pessoas
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Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
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O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS.
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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano
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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano
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Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania
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Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania
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Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
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Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
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O colegiado considerou que a locação de espaço em shopping constitui verdadeiro contrato empresarial, no qual devem ser prestigiadas a autonomia privada e a liberdade contratual.
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