Notícias

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitidoUnimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentesPodcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
Veja a publicação na íntegra

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.
Veja a publicação na íntegra

Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembroSexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
Veja a publicação na íntegra

Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembroJulgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
Veja a publicação na íntegra

Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda AlvimEdição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
Veja a publicação na íntegra

O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.
Veja a publicação na íntegra

Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociaisDificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
Veja a publicação na íntegra

Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJOs dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ
Veja a publicação na íntegra