Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas
Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial
Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.
Entendimento revisou tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, que é válida para os casos de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa.
STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto
STJ atinge 557 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
O ministro considerou que, apesar da diferença apontada pelo município, não ficou comprovada evidente lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.
O ministro considerou que, apesar da diferença apontada pelo município, não ficou comprovada evidente lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.
TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ
TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
