STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais
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Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância
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Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância
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Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo
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Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios
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Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios
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Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
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No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros.
No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros.
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
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Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
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Sinal Vermelho: STJ e CJF aderem à campanha de combate à violência doméstica
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Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho.
Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho.
Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído
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Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído
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É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
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É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
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