STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte
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Veja na TV um resumo das principais decisões do tribunal
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Notícias
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
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STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
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Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
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No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar
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No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar
No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
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Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
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Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
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Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS.
Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS.
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
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Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento.
Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento.
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
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Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac
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O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o consórcio vencedor da licitação para exploração comercial e movimentação de cargas no terminal.
O presidente do STJ levou em conta a existência de um contrato de 2018 entre a Infraero e o consórcio vencedor da licitação para exploração comercial e movimentação de cargas no terminal.
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