MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva

|Comments are Off

Após a incorporadora ser condenada a devolver valores retidos em excesso aos consumidores que desistiram da compra dos imóveis, o MP deu início ao cumprimento coletivo da sentença.

Após a incorporadora ser condenada a devolver valores retidos em excesso aos consumidores que desistiram da compra dos imóveis, o MP deu início ao cumprimento coletivo da sentença.

Veja a publicação na íntegra

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

|Comments are Off

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

Veja a publicação na íntegra

Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer

|Comments are Off

Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer

Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer

Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local

|Comments are Off

Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local

Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local

Veja a publicação na íntegra

É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

|Comments are Off

A Sexta Turma decidiu que o MP não precisa de autorização judicial para requerer aos provedores que preservem dados telemáticos, evitando que sejam descartados pelos usuários.

A Sexta Turma decidiu que o MP não precisa de autorização judicial para requerer aos provedores que preservem dados telemáticos, evitando que sejam descartados pelos usuários.

Veja a publicação na íntegra

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

|Comments are Off

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

Veja a publicação na íntegra

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

|Comments are Off

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

Veja a publicação na íntegra

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta

|Comments are Off

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta

STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta

Veja a publicação na íntegra

Informativo de Jurisprudência trata de improbidade administrativa e crime de injúria pela internet

|Comments are Off

Informativo de Jurisprudência trata de improbidade administrativa e crime de injúria pela internet

Informativo de Jurisprudência trata de improbidade administrativa e crime de injúria pela internet

Veja a publicação na íntegra