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Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do JudiciárioCarta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário
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Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)
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STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundoSTJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo
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Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10hSegunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
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Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidadeDesembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
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I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenáriaI Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
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Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade MáximaSexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
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A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
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Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínioCondômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
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