Notícias

Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência domésticaPágina de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
Veja a publicação na íntegra

Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivoJudiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo
Veja a publicação na íntegra

Ano judiciário será retomado em
1º/8, após as férias forensesAno judiciário será retomado em
1º/8, após as férias forenses
Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10hSegunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Veja a publicação na íntegra

Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder JudiciárioPandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental. Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental.
Veja a publicação na íntegra

Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9hTransmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h
Veja a publicação na íntegra

Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024
Veja a publicação na íntegra

Rádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminalRádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal
Veja a publicação na íntegra