Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
