Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
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Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

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