Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, permanece válida na vigência do CPC/2015.
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
