Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
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Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
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Notícias
Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc
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Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros.
Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros.
Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
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Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente.
Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente.
Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais
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Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais
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STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
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O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro.
O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro.
Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência
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Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência
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Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro
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Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro
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Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
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Ministro Jorge Mussi explicou que não foi possível identificar omissões na decisão do tribunal estadual.
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Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime
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Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime
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