Notícias

STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentesSTF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
Veja a publicação na íntegra

De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping. De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping.
Veja a publicação na íntegra

Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJFalta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10hTerceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h
Veja a publicação na íntegra

STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da AdoçãoSTJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção
Veja a publicação na íntegra

Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processosAcordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
Veja a publicação na íntegra

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificânciaFurto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Veja a publicação na íntegra

Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução. Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução.
Veja a publicação na íntegra

Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCDAdmitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
Veja a publicação na íntegra