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Campanha do STJ traz mensagem para situações de emergênciaCampanha do STJ traz mensagem para situações de emergência
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Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registralSegunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral
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Entre outros entendimentos sobre o tema, a corte já definiu que a falta de confissão durante o inquérito não impede o Ministério Público de analisar o oferecimento do acordo.Entre outros entendimentos sobre o tema, a corte já definiu que a falta de confissão durante o inquérito não impede o Ministério Público de analisar o oferecimento do acordo.
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STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de JaneiroSTJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
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Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescenteInformativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
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Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicialQuarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
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O laboratório é um ambiente de geração de ideias para novos produtos, serviços e processos de trabalho que ajudem a resolver problemas complexos surgidos nas atividades judiciais.O laboratório é um ambiente de geração de ideias para novos produtos, serviços e processos de trabalho que ajudem a resolver problemas complexos surgidos nas atividades judiciais.
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Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimoPagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo
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Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anosPrazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
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