Notícias

Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o BrasilAudiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
Veja a publicação na íntegra

STJ quer ouvir o usuário sobre sua política de acessibilidadeSTJ quer ouvir o usuário sobre sua política de acessibilidade
Veja a publicação na íntegra

STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processosSTJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos
Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9hPrimeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h
Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicialPesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre competência para ações contra a União e recuperação judicial
Veja a publicação na íntegra

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime abertoIdosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto
Veja a publicação na íntegra

De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação.
Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junhoSegunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho
Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código CivilEspaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil
Veja a publicação na íntegra