Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas

|Comments are Off

Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas

Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas

Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

|Comments are Off

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

Veja a publicação na íntegra

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ

|Comments are Off

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ

Veja a publicação na íntegra

Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais

|Comments are Off

Uma forma diferente de ficar por dentro da jurisprudência do STJ

Uma forma diferente de ficar por dentro da jurisprudência do STJ

Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia

|Comments are Off

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia

Veja a publicação na íntegra

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

|Comments are Off

Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Ceará que considerou válida a cobrança de direitos autorais pela execução de música nos veículos de transporte coletivo.

Os ministros mantiveram decisão da Justiça do Ceará que considerou válida a cobrança de direitos autorais pela execução de música nos veículos de transporte coletivo.

Veja a publicação na íntegra

Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal

|Comments are Off

Ficou mais fácil acompanhar a gestão do tribunal

Ficou mais fácil acompanhar a gestão do tribunal

Veja a publicação na íntegra

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

|Comments are Off

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

Veja a publicação na íntegra

Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma

|Comments are Off

Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma

Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma

Veja a publicação na íntegra