STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal
STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal
Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal
Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal
Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.
Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h
Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem
Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março
Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência
Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
