Notícias

No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor. No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor.
Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-STPrimeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
Veja a publicação na íntegra

Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibusInconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi:  procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificadosPodcast Rádio Decidendi:  procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados
Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de moraPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagemSTJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
Veja a publicação na íntegra

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
Veja a publicação na íntegra

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiroIncide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicosTerceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
Veja a publicação na íntegra