Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid

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Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da fila para os leitos do SUS deve seguir as prioridades definidas pelos médicos do serviço público.

Diante da superlotação dos hospitais, o presidente do STJ considerou que a organização da fila para os leitos do SUS deve seguir as prioridades definidas pelos médicos do serviço público.

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Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes

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Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes

Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes

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Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

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Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

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Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos

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Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos

Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos

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Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas

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Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas

Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas

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Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)

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Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)

Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)

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A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ

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Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção do Poder Judiciário.

Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção do Poder Judiciário.

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Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito

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Segundo o ministro Rogerio Schietti, ficou provado que a defesa não pôde examinar, no momento devido, todo o conteúdo das mídias eletrônicas apreendidas pela polícia.

Segundo o ministro Rogerio Schietti, ficou provado que a defesa não pôde examinar, no momento devido, todo o conteúdo das mídias eletrônicas apreendidas pela polícia.

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Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h

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Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h

Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h

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