STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília

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Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras.

Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras.

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Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime

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Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios.

Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios.

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Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

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Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

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Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

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Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

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Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

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Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

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Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

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Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º)

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Interrupção se deve à manutenção da infraestrutura tecnológica

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Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar

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Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar

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Em seminário virtual, STJ debate inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário

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Evento organizado em parceria com o CNJ discutiu a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na prática administrativa da Justiça e na atividade jurisdicional.

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