Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma

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A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são recomprados pelo Fies, que repassa às instituições de ensino o valor correspondente.

A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são recomprados pelo Fies, que repassa às instituições de ensino o valor correspondente.

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Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

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Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

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Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial

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A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por lei e sem perícia, foi apontada como sendo de um dos criminosos.

A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por lei e sem perícia, foi apontada como sendo de um dos criminosos.

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Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias

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Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias

Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias

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Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes

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Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes

Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes

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Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

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Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

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Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização

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Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com base nos critérios técnicos da Secretaria de Saúde.

Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com base nos critérios técnicos da Secretaria de Saúde.

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Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso

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Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso

Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso

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