Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são recomprados pelo Fies, que repassa às instituições de ensino o valor correspondente.
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Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
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A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por lei e sem perícia, foi apontada como sendo de um dos criminosos.
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Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
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Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
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Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
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Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com base nos critérios técnicos da Secretaria de Saúde.
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Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
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