Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza
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Os ministros da Corte Especial consideraram as novas informações apresentadas pelo Ministério Público Federal sobre a situação da estrutura da barragem e os riscos de rompimento.
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O acordo libera as partes de pagar as custas processuais remanescentes, segundo o CPC/2015, mas as custas não se confundem com a taxa judiciária, que pode ser exigida por legislação estadual.
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Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
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Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra
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Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
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Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas
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Obra da ministra Regina Helena
Costa está na 11ª edição
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Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo
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