Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
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STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
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Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ
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Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
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O movimento foi deflagrado pelo sindicato como forma de pressionar o governo local a incluir a categoria no grupo de prioridade para a vacinação contra a pandemia da Covid-19.
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A vítima de um acidente de trânsito ajuizou ação contra o motorista responsável, alegando que o fato de ele ter fugido do local, por si só, caracterizaria a ocorrência de danos morais.
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Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS
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Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
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Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS
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