Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto
|Comments are Off
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Notícias
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
|Comments are Off
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte da vítima de acidente de trânsito na situação financeira da família, daí seu caráter alimentar.
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte da vítima de acidente de trânsito na situação financeira da família, daí seu caráter alimentar.
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
|Comments are Off
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias
|Comments are Off
A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação.
A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação.
MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária
|Comments are Off
MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária
MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários
|Comments are Off
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários
Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas
|Comments are Off
Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas
Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
|Comments are Off
Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja explorado pela família.
Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja explorado pela família.
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos
|Comments are Off
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos
contato@toscaaj.com.br
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
© 2026 Todos os direitos reservados Tosca AJ