Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.
Terceira Turma destacou que embora juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a medida, ele não pode criar restrições que não estejam previstas na própria legislação.
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h
Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h
Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem
Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março
Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência
Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência
Presidente do STJ afirmou que decisão suspendendo a licitação pode atingir o interesse público, pois tem potencial para prejudicar a segurança e a saúde dos que trafegam na via.
Presidente do STJ afirmou que decisão suspendendo a licitação pode atingir o interesse público, pois tem potencial para prejudicar a segurança e a saúde dos que trafegam na via.
Próxima audiência será em 22/02; interessados já podem se inscrever
Próxima audiência será em 22/02; interessados já podem se inscrever
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
