Sessão da Corte Especial em 19 de dezembro começa às 10h
16ª Visitação Técnica vai acontecer de 10 a 14 de fevereiro de 2020
Começa em Brasília a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
Para a Terceira Turma, não se pode admitir que a decisão interlocutória seja contestada, concomitante ou sucessivamente, pela mesma parte, por diferentes meios e em prazos distintos.
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
Interessados em participar podem enviar trabalhos até 12 de fevereiro
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
Anuário da Justiça Federal 2020 será lançado na quarta-feira (27), no STJ
