Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis

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Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis

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STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte

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Veja na TV um resumo das principais decisões do tribunal

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STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto

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STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto

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Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

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Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

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No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar

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No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar

No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar

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Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ

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Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ

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Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila

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Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS.

Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS.

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Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

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Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento.

Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento.

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Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo

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Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo

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