Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto
|Comments are Off
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto
Notícias
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
|Comments are Off
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
|Comments are Off
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
|Comments are Off
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
|Comments are Off
Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos.
Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos.
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
|Comments are Off
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
|Comments are Off
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó
|Comments are Off
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
|Comments are Off
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
contato@toscaaj.com.br
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
© 2026 Todos os direitos reservados Tosca AJ