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XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantesXX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
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Série de reportagens comemora
os 35 anos da Carta de 1988Série de reportagens comemora
os 35 anos da Carta de 1988
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Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.
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Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiroRelatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
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Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubroSegunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
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Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.
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Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetáriaPara Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
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Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9hTerceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
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