Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei.
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
