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STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentaisSTJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
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Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa ProntaCompetência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
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STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
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A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
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Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”. Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júriSexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
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Livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembroLivro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembro
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Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semanaSistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
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