Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
