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Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido