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Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação

Para a Terceira Turma, substituição injustificada de informação prestada por hotel para cobrança de direitos autorais configura prática ilegal e abusiva.

STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)

STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos

Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana

Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como desafio na gestão dos tribunais.

Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)

Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção

Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas suspendendo a exigência do pagamento enquanto durar o benefício.

9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ