By

Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida

União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo

Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na união estável, da comprovação de intenção atual de constituir família.

Relator da ação penal, ministro Og Fernandes destacou a gravidade do caso e os danos causados à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano.

Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância

Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade

Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça

STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça

STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital

STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro