Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

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Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão

Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ

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Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

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Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência

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Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos

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Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail.

Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery

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Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery

STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas

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STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas

Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma

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STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

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STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

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