By

9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ

STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana não fosse realizado no Maracanã

Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB

Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social

Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de saúde não são obrigados, como regra, a custear remédios à base de canabidiol para uso domiciliar.

STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo

STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça

Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT

Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso envolveu cobertura garantida por associação de proteção veicular, não contrato tradicional de seguro.

Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores