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Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada