By

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades dos meios jurídico e político.

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.