By

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas com a parte especificada.

Nota

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial

Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos