Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados

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Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual

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O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

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Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta

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Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

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Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

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