Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

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A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades dos meios jurídico e político.

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

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Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias

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O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

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Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

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Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

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A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do condomínio.

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

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Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

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