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Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida.

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados