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Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

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Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

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STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

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Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

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“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

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Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

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STJ indica novos ministros para integrarem o CJF

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Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

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Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

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Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova