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Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro