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Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.

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Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.