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STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

Outros 120 magistrados já haviam sido selecionados em junho

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.

Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental