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Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o primeiro dia.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ