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Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

A sessão solene de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, no início da noite desta quinta-feira (4), foi prestigiada por dirigentes dos Três Poderes e outras personalidades dos meios jurídico e político.

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ