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A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties.

Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância