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Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo