Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

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Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

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Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram a existência de uma tentativa de compra em sua conta.

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

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Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

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Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

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STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

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STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

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Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

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Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

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Programa Entender Direito aborda encontros com TJs e TRFs