Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica
Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na união estável, da comprovação de intenção atual de constituir família.
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
Relator da ação penal, ministro Og Fernandes destacou a gravidade do caso e os danos causados à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano.
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
