STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ
STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
