Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF

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Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DFMinistro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
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Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova

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Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade

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Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidadeEspaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
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Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita

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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma

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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta TurmaMinistro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime abertoQuinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
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Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional. Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
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STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

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STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de ImprobidadeSTJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
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Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema

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