Notícias

Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursaisPodcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais
Veja a publicação na íntegra

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJMantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
Veja a publicação na íntegra

STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)
Veja a publicação na íntegra

Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.
Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentosSegunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
Veja a publicação na íntegra

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempoEnquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Veja a publicação na íntegra

Cadastre-se para ter acesso a mais
este canal de informações Cadastre-se para ter acesso a mais
este canal de informações
Veja a publicação na íntegra

STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoasSTJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas
Veja a publicação na íntegra

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.
Veja a publicação na íntegra