Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

|Comments are Off

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento. A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.
Veja a publicação na íntegra

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

|Comments are Off

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosaReconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

|Comments are Off

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penalPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

|Comments are Off

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autoraisSTJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
Veja a publicação na íntegra

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

|Comments are Off

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das EstataisItaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Veja a publicação na íntegra

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

|Comments are Off

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.
Veja a publicação na íntegra

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

|Comments are Off

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço CulturalColetânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
Veja a publicação na íntegra

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

|Comments are Off

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamentoUso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
Veja a publicação na íntegra

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

|Comments are Off

Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21hSistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h
Veja a publicação na íntegra