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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14hTerceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h
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Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemiaMantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
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Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.
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O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente. O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.
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Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensaçãoPrescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
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Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson NavesEspaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
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Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadênciaEntender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência
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Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)
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Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.
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