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Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.brVídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanosPodcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
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Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.
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Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizarInércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
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Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivosTerceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
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O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena. O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.
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Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJTerceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
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Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de penaPágina de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
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STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulherSTJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
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