Tosca Notícias

STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio

22 mar 2023

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Evento internacional começou nesta quarta-feira (15), no auditório do STJ, e vai até sexta (17), com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos.Evento internacional começou nesta quarta-feira (15), no auditório do STJ, e vai até sexta (17), com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos.
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Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

22 mar 2023

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, a cláusula compromissória tem força vinculante, obrigando as partes a respeitar a competência atribuída ao árbitro para a resolução dos conflitos. Segundo a ministra Nancy Andrighi, a cláusula compromissória tem força vinculante, obrigando as partes a respeitar a competência atribuída ao árbitro para a resolução dos conflitos.
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Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

22 mar 2023

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Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015
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Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo

22 mar 2023

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Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupoEmpresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
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Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural segue nesta quinta (16) com transmissão ao vivo